IOF: entenda o que é e como funciona

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IOF entenda o que é

Você já deve ter visto na fatura do cartão, no extrato bancário ou em qualquer outro comprovante de transação financeira a sigla IOF, não é mesmo? Ganhar dinheiro faz parte da vida adulta e é muito bom, nisso todo mundo concorda. Mas, junto a esses ganhos, surgem os tão indigestos impostos! E nesse contexto, o IOF é um dos principais.

A quantidade de impostos que pagamos no Brasil é muito alta. E, infelizmente, a maioria das pessoas não sabem quais são eles, por que está sendo cobrado e muito menos o destino desse dinheiro. Neste artigo vamos falar sobre o famoso IOF, tributo mais presente na sua vida do que imagina. A nossa intenção é que, ao fim da leitura, você entenda onde é cobrado e a representação dele no cenário econômico nacional. Vamos lá?

O que é o IOF?

O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é um imposto federal, recolhido pela primeira vez em 20 de outubro de 1966, durante o governo do presidente Castello Branco. A Lei nº 5.143/1966, também conhecida como Lei do IOF, foi a responsável por estabelecer o tributo em todos os estados brasileiros, regulamentando a cobrança e utilização do dinheiro arrecadado.

Naquele ano aconteceu uma reforma tributária e o IOF entrou para substituir o Imposto sobre Transferências para o Exterior. A diferença é que antes eram tributadas as operações fora do Brasil, e a partir desta reforma o imposto passou a incidir sobre qualquer operação financeira também dentro do país.

Nos anos 80 a lei passou por algumas regulamentações. Porém, somente em 1994, ao ser regulamentado pelo governo Itamar Franco, o imposto tomou os moldes que conhecemos hoje. 

Atualmente pagamos por ele muitas vezes, constantemente, e geralmente muita gente nem percebe. Por isso, entender como o IOF funciona é fundamental para organizar os gastos e ter um controle financeiro pessoal ou empresarial mais detalhado.

Onde o IOF é cobrado?

O imposto é pago por qualquer pessoa física ou jurídica em operações financeiras como:

  • crédito
  • câmbio
  • valores imobiliários
  • títulos
  • seguro

De forma prática, o imposto é cobrado toda vez que você faz algum empréstimo, compra dólares ou outra moeda estrangeira para viajar, faz saques com cartões de crédito, faz algum investimento ou outras operações habituais do dia a dia. A porcentagem relativa ao valor do imposto depende do tipo e do valor da operação financeira que está sendo realizada. 

A cobrança de um mesmo imposto para pessoas físicas e jurídicas não é muito comum na carga tributária brasileira. No caso do IOF é justificado por ser, também, uma espécie de termômetro da economia. Falaremos em seguida sobre como isso funciona com mais detalhes.

E outro ponto importante é que muita gente confunde IOF com taxas de juros cobradas por bancos ou instituições financeiras. Mas vale deixar bem claro: IOF e juros são coisas completamente diferentes.

Como é feito o cálculo do IOF?

Antes de falar do cálculo, é importante entender o conceito de alíquota. Afinal, é uma palavra importante que vai aparecer muitas vezes quando se fala de IOF.

A alíquota é, de forma resumida, uma porcentagem ou valor fixo aplicado sobre uma quantia de dinheiro. É utilizada no momento de calcular diversos impostos no Brasil, como por exemplo o Imposto de Renda, IPVA, IPTU, ICMS e vários outros. 

A alíquota pode ser fixa, ou seja, quando vale para todo mundo sem nenhum critério de diferenciação. Ou então ela pode ser variável, quando muda conforme o valor base para o cálculo do imposto. Nessa segunda opção, a alíquota geralmente aumenta proporcionalmente de acordo com a base de cálculo. 

Entendido o conceito, é hora de falar dos valores. Como foi dito, a alíquota do IOF depende do tipo de operação, do valor e do tempo. Veja alguns exemplos:

Compras internacionais no cartão

É cobrado 6,38% de IOF sobre o valor das compras feitas fora do país com cartão de crédito ou cartão pré-pago. A mesma alíquota vale também para compras feitas no Brasil mas em sites internacionais. 

Vale ressaltar: compras com cartão de crédito feitas em território brasileiro não pagam IOF.

Compra ou venda de moeda estrangeira

A alíquota do IOF para compra e venda de moedas em espécie é de 1,1% pela operação de câmbio.

Transferências internacionais

São cobradas 2 alíquotas diferentes. Para enviar para terceiros, o valor é 0,38%. Já para contas da mesma titularidade a taxa aumenta para 1,1%.

Empréstimo ou financiamento

Nessas operações financeiras, a alíquota do IOF é de 0,38% sobre o valor total mais uma porcentagem diária de 0,0082% de acordo com o prazo de pagamento.

Para financiamento de imóveis residenciais, não há cobrança de IOF.

Cheque especial ou crédito rotativo

Para ambos, a alíquota do IOF é de 0,38% em cima do valor em atraso mais 0,0082% por dia, até a quitação completa do valor.

Investimentos

É cobrado IOF de alguns tipos de investimento, e a alíquota varia de acordo com o tempo entre a aplicação e o resgate. Vai de zero a 96% do rendimento obtido.

Investimentos em letra de crédito imobiliário, letra de crédito do agronegócio e caderneta de poupança não é cobrado IOF.

Seguros

O IOF varia entre 0,38% e 25% e pode ser tributado sobre o valor pago à seguradora ou sobre o prêmio.

Qual a função do imposto?

Todo o valor arrecadado vai para a União. Os recursos são redistribuídos de acordo com o plano econômico do governo federal, e variam conforme o momento e o direcionamento político.  

O dinheiro é recolhido dos contribuintes com a intenção de ser um regulador da economia nacional. Como atualmente é uma grande fonte de arrecadação do governo, age também como uma forma de controle.

A lógica é simples. As movimentações financeiras geram vários dados, e através da coleta dessas informações é possível criar índices que atuam como uma espécie de termômetro da economia. Indica, por exemplo, se o mercado está disponibilizando muito ou pouco crédito às pessoas físicas e jurídicas. Quanto maior o valor do IOF recolhido, mais operações financeiras foram realizadas.

Porém, nem sempre valores altos de IOF representam crescimento da economia. Não podemos esquecer que ele incide também em movimentações como empréstimos e saques de cartão de crédito, que tendem a acontecer diante alguma dificuldade financeira.

Como vimos, o IOF está presente na nossa rotina financeira e muitas vezes nem percebemos. Entender o que é e como funciona é importante para saber onde o seu dinheiro está indo. 

Além disso, saber a lógica do imposto evita surpresas desagradáveis na hora de resgatar investimentos, receber remessas internacionais ou comprar moedas para uma viagem internacional. É um impacto financeiro que não pode ser ignorado, então um bom planejamento é sempre o caminho ideal para manter a saúde das suas finanças. 

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Photo by Kelly Sikkema on Unsplash

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