Confira todos os códigos de operação de câmbio

7 min de leitura

eduardo Especialista em SEO e produção de conteúdo, já atuei em diversas empresas de renome no Brasil e exterior. Com vasta experiência em temáticas financeiras, gosto de ajudar as pessoas a tomarem melhores decisões com seu dinheiro!
codigos de operacao internacional

A operação de câmbio é o processo de troca entre duas moedas estrangeiras. A palavra “câmbio” significa troca, transformação.

Esse processo pode ser realizado por pessoas físicas e jurídicas. Sendo que somente instituições autorizadas pelo Banco Central são aptas a executar essas operações.

Toda vez que realizar operações de câmbio, é necessário informar qual a natureza e seu respectivo código de operação de câmbio, ou seja, o motivo pelo qual se está enviando ou recebendo dinheiro de outro país.

E é sobre essa natureza cambial e seus códigos que iremos falar neste artigo!

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    O que são códigos de operação de câmbio?

    Os códigos são números que caracterizam a natureza das operações, criadas com o objetivo de registrar e controlar, de forma padronizada, as operações de câmbio.

    Desde 2013, o Banco Central divide essas operações em várias categorias distintas, em que cada uma se refere a um tipo de comércio.

    As operações são divididas em 19 subgrupos relacionados a uma atividade específica. E, se forem realizadas de forma irregular ou ilegal, resultam em penalidades previstas para cada caso.

    O que é natureza de câmbio?

    A natureza de câmbio é o motivo pelo qual você está enviando ou recebendo dinheiro de outro país. De acordo com a Circular nº 3690 do Banco Central, existem diferentes classificações para as operações internacionais:

    Código da natureza do fato que origina a operação de câmbio:

    • Comércio Exterior;
    • Transportes;
    • Seguros;
    • Viagens Internacionais;
    • Transferências Unilaterais;
    • Serviços Diversos;
    • Rendas de Capitais;
    • Capitais Brasileiros;
    • Capitais Estrangeiros;
    • Arbitragens;
    • Operações entre Instituições;
    • Operações com o Banco Central do Brasil;
    • Operações Especiais.

    Código da natureza do cliente comprador ou vendedor da moeda estrangeira:

    • Operações relativas a clientes

    Código da natureza da indicação relativa à existência ou não de aval do governo brasileiro, concedido diretamente pela União:

    • Operações relativas ao aval do governo brasileiro

    Código da natureza do pagador/recebedor no exterior:

    • Operações relativas a pagadores/recebedores no exterior

    Código da natureza de identificação do grupo ao qual pertence a operação:

    • Códigos de grupos

    Dentro desses grupos ainda existem diferentes categorias, cada uma com seu respectivo código de natureza. É importante consultar a circular citada anteriormente para realizar a classificação corretamente.

    Além dos códigos em si, há uma classificação de acordo com os prazos de operações cursadas no mercado de câmbio:

    Curto Prazo: As “obrigações e direitos cujo prazo total para pagamento/recebimento não exceda a 360 (trezentos e sessenta) dias”.

    Longo Prazo: As “obrigações e direitos cujo vencimento final ocorra em prazo superior a 360 (trezentos e sessenta) dias ou que não tenham vencimento determinado”.

    Quais são os tipos de contrato de câmbio?

    O contrato de câmbio é um documento indispensável para quem faz negócios no exterior, já que é onde se registra o acordo entre comprador e vendedor de moeda estrangeira, garantindo a segurança das transações internacionais.

    Para que se tenha um padrão de registro, o contrato de câmbio deve seguir todos os requisitos determinados pelo Banco Central do Brasil. Para cada situação, existe um modelo de contrato a ser seguido:

    Contrato Modelo 01: Utilizado nas operações de exportação de mercadorias e/ou serviços.

    Contrato Modelo 02: Na importação para casos de pagamento antecipado, à vista ou com prazo de limite máximo de 360 dias.

    Contrato Modelo 03: Para operações de transferências financeiras/remessas internacionais feitas no exterior.

    Contrato Modelo 04: Utilizado para transferências financeiras/remessas internacionais feitas para o exterior com prazo de Importação maior que 360 dias, contados da data de embarque.

    Contrato Modelo 05: Aplicável em operações de câmbio de compra intermediadas por agentes autorizados no Brasil ou no exterior.

    Contrato Modelo 06: Operações cambiais de venda feitas entre agentes autorizados no Brasil e/ou em outros países.

    Contrato Modelo 07: Esse modelo é usado quando é necessário realizar alguma alteração contratual de câmbio de compra, relativa aos contratos Modelos 01,03 e 05 — compra de moeda estrangeira.

    Contrato Modelo 08: Para quando é necessária a alteração contratual de câmbio de venda, relativa aos contratos Modelos 02, 04 e 06 — venda de moeda estrangeira.

    Contrato Modelo 09: Aplicável no cancelamento dos Modelos 02,04 e 06 de câmbio de compra.

    Contrato Modelo 10: Para o cancelamento dos contratos Modelos 02, 04 e 06 de câmbio de venda.

    Aqui, vale ressaltar que as operações de câmbio com um valor inferior a $3 mil dólares são isentas de utilizar um contrato de câmbio como instrumento de formalização.

    Tabelas de operação de câmbio

    Comércio Exterior

    NATUREZA DA OPERAÇÃONº CÓDIGO
    Exportação de mercadorias12005
    Importação de mercadorias12012
    Operações de back to back12029
    Encomendas internacionais12036
    Ajustes em transações comerciais12043

    Transportes

    NATUREZA DA OPERAÇÃONº CÓDIGO
    Aéreo —
    Fretes – sobre exportação22002
    Fretes – sobre importação22019
    Fretes – outros fretes22026
    Outras receitas/despesas de transporte22033
    Fretamento22040
    Passagens22057
    Marítimo —
    Fretes – sobre exportação22105
    Fretes – sobre importação22112
    Fretes – outros fretes22129
    Outras receitas/despesas de transporte22136
    Fretamento22143
    Passagens22150
    Rodoviário —
    Fretes – sobre exportação22208
    Fretes – sobre importação22215
    Fretes – outros fretes22222
    Outras receitas/despesas de transporte22239
    Fretamento22246
    Passagens22253
    Outros Modais —
    Hidroviário22909
    Transporte por dutos e transmissão de energia22916
    Ferroviário e aeroespacial22923

    Seguros

    NATUREZA DA OPERAÇÃONº CÓDIGO
    Seguro de frete/transporte de exportação
    Prêmio27007
    Indenização27014
    Seguro de frete/transporte de importação
    Prêmio27021
    Indenização27038
    Resseguros
    Prêmio27045
    Indenização27052
    Seguros de vida
    Prêmio27069
    Indenização27076
    Outros seguros diretos
    Prêmio27083
    Indenização27090
    Outros
    Recuperação de sinistros27904
    Outros serviços relacionados a seguros27911

    Viagens ao exterior

    Gastos em viagens internacionaisNº CÓDIGO
    No País32009
    No exterior – turismo32016
    No exterior – outras finalidades32023
    Cartões de uso internacionalNº CÓDIGO
    Aquisição de bens e serviços32102
    Saques32119

    Transferências unilaterais

    NATUREZA DA OPERAÇÃONº CÓDIGO
    Manutenção de residentes37004
    Manutenção de estudantes37011
    Impostos37028
    Contribuições à seguridade social37035
    Contribuições a fundos de pensão37042
    Recebimento de benefícios de seguridade social37059
    Recebimento de benefícios de fundos de pensão37066
    Cooperação internacional37073
    Doações37080
    Vales e reembolsos postais internacionais37097
    Outras transferências correntes37107
    Doações para obras de infraestrutura e aquisição de bens de capital37200
    Patrimônio37217
    Outras transferências de capital37224

    Serviços diversos

    NATUREZA DA OPERAÇÃONº CÓDIGO
    Serviços postais e courier47001
    Serviços de telecomunicações47018
    Serviços de computação47025
    Serviços financeiros47032
    Corretagens em bolsa de mercadorias ao amparo da Res. 2.68747049
    Aluguel de equipamentos47056
    Pesquisa e desenvolvimento47063
    Serviços de engenharia/arquitetura47070
    Reparos e manutenção em máquinas e veículos47087
    Tratamento de resíduos e despoluição47094
    Agricultura, mineração e serviços relacionados47104
    Serviços de Manufatura47111
    Serviços jurídicos47128
    Auditoria, contabilidade e consultoria tributária47135
    Consultoria de negócios e relações públicas47142
    Publicidade, pesquisas de mercado e de opinião e participações em feiras e exposições47159
    Serviços de agências de notícias47166
    Audiovisuais e serviços relacionados47173
    Outros serviços de fornecimento de informação47180
    Outros serviços técnicos, profissionais e administrativos47197
    No País47300
    No exterior47317
    Cessão47403
    Direitos de exploração/utilização47410
    Cessão47441
    Direitos de exploração/utilização47458
    Franquias47472
    Tecnologia47506
    Serviços de assistência técnica47513
    Serviços e despesas complementares47520
    Licença para cópia e distribuição de programas de computador47551
    Licença para cópia e distribuição – outros47568
    Cessão ou uso de programas de computador47575
    Cessão ou uso – outros47582
    Comissões e outras despesas sobre transações comerciais47609
    Serviços de educação em viagem47702
    Serviços de educação47719
    Serviços de saúde em viagem47726
    Serviços de saúde47733
    Serviços turísticos47740
    Outros serviços pessoais, culturais e de entretenimento47757
    Militares47805
    Corpos consulares e diplomáticos47812
    Outros47829
    Salários e outras compensações47908
    Aluguel de imóveis47915
    Direitos econômicos e federativos de atletas profissionais47922
    Créditos de carbono/direitos de emissão47939

    Renda de capitais

    NATUREZA DA OPERAÇÃONº CÓDIGO
    Mercado financeiro e de capitais
    Ações e fundos de investimento47001
    – dividendos/distribuição de lucros52003
    – juros sobre capital próprio52010
    Títulos de dívida47032
    – juros de títulos – no País52106
    – juros de títulos – mercado externo52113
    – ágios e deságios no lançamento de títulos brasileiros52120
    – ágios e deságios na recompra de títulos brasileiros52137
    Empréstimos e financiamentos47087
    Juros de empréstimos52302
    Juros sobre linhas de crédito52319
    Juros sobre antecipações e financiamentos
    – exportação52333
    – importação – curto prazo52357
    – importação – longo prazo52364
    – demais financiamentos52371
    Juros de arrendamentos52395
    Investimento direto52113
    Dividendos/distribuição de lucros52405
    Juros sobre capital próprio52412
    Depósitos e disponibilidades
    Juros sobre depósitos e disponibilidades52508
    Outros
    Ganhos ou perdas em aplicações financeiras no exterior52900
    Juros de mora e multas por atraso de pagamento52917

    Capitais brasileiros

    NATUREZA DA OPERAÇÃONº CÓDIGO
    Mercado financeiro e de capitais
    Ações67005
    Fundos de investimento67043
    Brazilian Depositary Receipts (BDR)52010
    – ações67081
    – outros valores mobiliários67098
    Títulos de dívida52113
    – curto prazo67108
    – longo prazo67115
    Derivativos47087
    – prêmios de opções e ajustes periódicos67201
    – depósito e resgate de margens, garantias e colaterais67218
    Empréstimos e financiamentos
    Empréstimos diretos52333
    – curto prazo67304
    – longo prazo67311
    Financiamentos de exportação de mercadorias52371
    – curto prazo67335
    – longo prazo67342
    Financiamentos de exportação de serviços52405
    – curto prazo67366
    – longo prazo67373
    Arrendamento mercantil financeiro67397
    Investimento direto
    Aumento/redução de capital67407
    Aquisição/transferência de titularidade67414
    Depósitos e disponibilidades
    Disponibilidades no exterior67500
    Depósitos em conta no País em moeda estrangeira67517
    Depósitos judiciais, cauções, garantias e outros recursos de terceiros67524
    Outros
    Aquisição de mercadorias entregues no exterior67902
    Participação do Brasil no capital de organismos internacionais67919
    Obrigações vinculadas a operações interbancárias67926
    Operações com ouro67933
    Compra e venda de imóveis no exterior67940

    Capitais estrangeiros

    NATUREZA DA OPERAÇÃONº CÓDIGO
    Mercado financeiro e de capitais
    Ações67005
    Fundos de investimento67043
    Brazilian Depositary Receipts (BDR)52010
    – ações67081
    – outros valores mobiliários67098
    Títulos de dívida52113
    – curto prazo67108
    – longo prazo67115
    Derivativos47087
    – prêmios de opções e ajustes periódicos67201
    – depósito e resgate de margens, garantias e colaterais67218
    Empréstimos e financiamentos
    Empréstimos diretos52333
    – curto prazo67304
    – longo prazo67311
    Financiamentos de exportação de mercadorias52371
    – curto prazo67335
    – longo prazo67342
    Financiamentos de exportação de serviços52405
    – curto prazo67366
    – longo prazo67373
    Arrendamento mercantil financeiro67397
    Investimento direto
    Aumento/redução de capital67407
    Aquisição/transferência de titularidade67414
    Mercado financeiro e de capitais
    Ações72007
    Fundos de investimento72045
    Depositary Receipts (DR)67524
    – ações72076
    – outros valores mobiliários72083
    Títulos no País72100
    Títulos privados de dívida – mercado externo67926
    – curto prazo72148
    – longo prazo72155
    Títulos públicos de dívida – mercado externo
    – curto prazo72162
    – longo prazo72179
    Títulos e valores mobiliários (arts. 1º e 3º da Lei nº 12.431)72193
    Derivativos
    – prêmios de opções e ajustes periódicos72203
    – depósito e resgate de margens, garantias e colaterais72210
    – prêmios de opções e ajustes ao amparo da Res. 2.68772234
    Outros72296
    Empréstimos curto prazo72344
    Empréstimos longo prazo72351
    Empréstimos importação e gastos locais vinculados à importação – longo prazo72368
    Empréstimos gastos locais vinculados à importação – curto prazo72375
    Empréstimos demais financiamentos72382
    Arrendamento mercantil financeiro72399
    Aumento/redução de capital72409
    Aquisição/transferência de titularidade72416
    Disponibilidades no País72502

    Arbitragem

    NATUREZA DA OPERAÇÃONº CÓDIGO
    Operações no País67005
    Liquidação pronta80013
    Liquidação futura80518
    Operações no exterior67081
    Liquidação pronta83034
    Liquidação futura83058

    Operações entre instituições

    NATUREZA DA OPERAÇÃONº CÓDIGO
    Interbancário67005
    – liquidação pronta e futura90302
    – liquidação a termo90357
    Com ouro67081
    – liquidação pronta93017
    – liquidação futura93024
    Operações com instituição bancária do exterior, em contrapartida a reais em espécie recebidos do ou enviados para o exterior90500

    Operações com o Banco Central

    NATUREZA DA OPERAÇÃONº CÓDIGO
    Coberturas específicas95503
    Compras de mercado ao Banco Central95620
    Repasses específicos95008
    Repasses obrigatórios95204
    Vendas de mercado ao Banco Central95101

    Operações especiais

    NATUREZA DA OPERAÇÃONº CÓDIGO
    Ajuste da posição cambial relativamente a operações com informações enviadas por arquivo mensal99000
    Assunção de dívidas99176
    Depósitos no Banco Central do Brasil – Circ. 3.691, de 16/12/201399671
    Encadeamento BNDES-Exim99224
    Encadeamento Proex99217
    Outras99200
    Pagamento da dívida externa para aplicação em projetos ambientais99183
    Agências de turismo e meios de hospedagem de turismo – operações com bancos e outras instituições integrantes do SFN33606

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